Problemas com sua franquia?
Receba orientação jurídica para avaliar conflitos com a franqueadora, multas de rescisão, saída da franquia e possível ressarcimento por investimentos realizados.
- Análise de COF e contrato
- Falta de suporte da franqueadora
- Rescisão, multa e distrato
- Restrições para atuar após a saída
- Ressarcimento por investimentos
Seu caso precisa de análise jurídica?
Responda 3 etapas rápidas para apresentar sua situação ao escritório e agilizar o primeiro atendimento.
- Identifica o momento da sua relação com a franquia
- Mapeia documentos e pontos de atenção
- Ajuda a organizar os próximos passos
- Evita um contato inicial sem contexto
- Não substitui uma análise jurídica individual
Qual situação melhor descreve o seu caso hoje?
O diagnóstico não substitui uma análise jurídica individual, mas ajuda a entender se o caso tem aderência para avaliação pelo escritório.
Atendimento jurídico com experiência em relações empresariais e contratuais
O Dutra Advogados atua há mais de 25 anos na prestação de serviços jurídicos para pessoas físicas e jurídicas, com atendimento personalizado, visão estratégica e compreensão do negócio do cliente.
A atuação em Direito Empresarial inclui contratos de franquia, distribuição, representação comercial e outras relações contratuais relevantes para empresas e empreendedores.
- +25 anos de atuação
- Atuação empresarial e contratual
- Atendimento personalizado
- São Paulo/SP
Situações comuns em conflitos de franquia
Recebi a COF e estou em dúvida
Antes de assinar, é importante entender obrigações, prazos, taxas e limitações previstas na Circular de Oferta de Franquia.
Quero revisar o contrato antes de assinar
Cláusulas de exclusividade, multas, royalties, fundo de propaganda e padrões operacionais devem ser avaliadas com cuidado.
A franqueadora não presta suporte
Falta de treinamento, descumprimento contratual e omissões da rede podem exigir análise jurídica.
Quero sair da franquia
A saída envolve avaliação de multas, prazos, notificações e riscos de uma rescisão mal conduzida.
Estão cobrando multa ou taxas
Multas de rescisão, royalties e fundo de propaganda precisam ser conferidos conforme contrato e COF.
Tenho restrições após a rescisão
Cláusulas de não concorrência e limitações territoriais após a saída merecem análise específica.
Quero avaliar ressarcimento por investimentos
Aportes, reformas, estoque e demais investimentos podem ser objeto de avaliação jurídica conforme o caso.
A franquia não performou como foi apresentada
Promessas comerciais, projeções e materiais prévios à assinatura podem exigir análise documental.
Como funciona o atendimento
Você responde ao diagnóstico inicial
As perguntas ajudam a identificar o tipo de situação: COF, contrato, conflito, rescisão, taxas ou suporte.
O escritório avalia a aderência do caso
Com base nas informações enviadas, é possível entender se há necessidade de análise documental ou conversa inicial.
O contato segue para WhatsApp ou reunião
Quando houver fit, o escritório retorna com orientação sobre os próximos passos e documentos necessários.
A análise jurídica é conduzida com base nos documentos
COF, contrato, mensagens, comprovantes, notificações e demais registros ajudam a entender os riscos e caminhos possíveis.
Atuação jurídica para franqueados e futuros franqueados
Análise de COF
Avaliação dos principais pontos da Circular de Oferta de Franquia antes da assinatura ou pagamento de valores relevantes.
Revisão de contrato de franquia
Análise de cláusulas contratuais, obrigações, prazos, multas, royalties, fundo de propaganda, território e regras da rede.
Orientação antes da assinatura
Apoio jurídico para tomada de decisão antes de entrar em uma franquia, reduzindo riscos e dúvidas sobre o modelo contratado.
Problemas com franqueadora
Análise de situações envolvendo falta de suporte, descumprimento contratual, alterações unilaterais, promessas comerciais e conflitos operacionais.
Rescisão e distrato
Avaliação de riscos e caminhos para saída da franquia, incluindo multas, notificações, prazos e negociação.
Cobranças, royalties e fundo de propaganda
Análise de cobranças, taxas e obrigações financeiras previstas no contrato e na COF.
Quais documentos podem ajudar na análise?
A reunião dos documentos certos permite uma avaliação mais segura e organizada do caso. Mesmo registros parciais podem ajudar.
- Circular de Oferta de Franquia
- Contrato de franquia
- Pré-contrato ou proposta comercial
- Comprovantes de pagamento
- E-mails, mensagens e apresentações comerciais
- Notificações enviadas ou recebidas
- Relatórios de faturamento ou operação
- Comprovantes de taxas, royalties e fundo de propaganda
- Materiais com promessas ou projeções apresentadas antes da assinatura
Perguntas frequentes
Entenda o próximo passo antes de tomar uma decisão sobre sua franquia
Responda ao diagnóstico inicial e envie as informações principais do seu caso. Se houver aderência, o escritório indicará os próximos passos para uma avaliação mais detalhada.